Ministério da Saúde realiza palestra sobre Nova Portaria do Programa Farmácia Popular do Brasil

No primeiro dia da 19ª Semana Racine de Atualização em Farmácia, 19ª Expo Farmácia e eventos integrados, o público pôde conferir a palestra Nova Portaria da Farmácia Popular no Brasil, ministrada por José Miguel Nascimento Júnior, diretor de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

O programa Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004 para ampliar o acesso do público aos medicamentos essenciais. Por meio das unidades próprias, esses produtos são dispensados a preço de custo ao cidadão. No elenco da Farmácia Popular constam 107 itens para as doenças mais comuns na população brasileira, dentre eles analgésicos, antihipertensivos, medicamentos para diabetes mellitus, colesterol, gastrite, entre outros. Hoje no País já são 512 farmácias unidades próprias em 402 municípios, que fazem uma média de 950 mil atendimentos por mês. Todas são implantadas por meio de uma parceria do Ministério da Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) com estados, municípios e instituições filantrópicas.

Uma nova portaria, aprovada em 15 de abril de 2009, dispõe sobre a expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil. Esta expansão consiste na disponibilização de medicamentos à população por meio do comércio varejista farmacêutico, mediante pagamento pelo Ministério da Saúde e complementação pelo usuário. É uma parceria com farmácias da rede privada para oferecer três tipos de medicamentos: para diabetes mellitus, para hipertensão e anticoncepcionais - nesse caso os medicamentos são fornecidos por laboratórios privados. Esta modalidade, também chamada de co-pagamento, oferece medicamentos subsidiados em até 90% pelo Governo Federal, sendo que o cidadão paga até 10% do valor de referência.
Nesta versão já são seis mil empresas credenciadas, que fazem uma média de 1,6 milhão de atendimentos ao mês. A meta é chegar até 2011 com mais de 20 mil estabelecimentos parceiros. Os recursos repassados às empresas nesta modalidade de programa subiram de R$ 42,96 milhões, em 2006, para R$ 310,53 milhões, em 2008.

As farmácias interessadas devem acessar o endereço www.caixa.gov.br/farmaciapopular e conferir o link “como se cadastrar”. Para dúvidas relacionadas ao novo sistema de cadastramento no Programa Farmácia Popular, deve-se escrever para o e-mail gepos03@caixa.gov.br ou entrar em contato pelo telefone 0800 726 0104.

Fonte: http://portal.saude.gov.br

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